Trabalho na Casa Pia de Lisboa há 30 anos.
Quando iniciei o trabalho nesta Instituição, logo a seguir ao 25 de Abril, constatei a degradação, aliás como nos mais variados sectores do País, em que o fascismo a tinha deixado.
Foram 30 anos de actividade exaltante com as crianças e jovens dos mais desfavorecidos da cidade de Lisboa. Foram muitos milhares que hoje encontro como profissionais nos diferentes sectores de actividade, num café, num restaurante, num banco, na gestão de uma empresa, etc. Também encontro muitos que não tiveram sucesso e estão colocados nas margens desta sociedade que queremos diferente, alguns até que acabaram nas prisões. Como foi bom festejar o sucesso conseguido em muitas situações!
Nestes anos participei, liderei mesmo enquanto delegado e dirigente sindical, as lutas por melhores condições de trabalho, por melhores condições para todos os utentes, por uma melhor educação. Conheço todos os cantos desta Casa que se espalha por toda a cidade de Lisboa, conheço pessoalmente a maior parte dos mais de 1300 profissionais, estive na génese e na concretização de inúmeros projectos em que participaram milhares de alunos, em colaboração com autarquias, associações, empresas, escolas. Todos os partidos políticos, incluindo naturalmente o PCP, ofereceram viagens ao Parlamento Europeu aos nossos jovens.
No trabalho com crianças e jovens deficientes (surdos e surdocegos), no ensino técnicoprofissional, na inserção profissional e social de jovens em risco de exclusão social, a Casa Pia de Lisboa tem cumprido um papel altamente meritório, do melhor que se pode ver em Portugal e na Europa, com profissionais competentes e dedicados, o que pode ser comprovado pelas Escolas Superiores de Educação, do ISPA, do Instituto Superior de Serviço Social, com quem há anos se desenvolvem protocolos de cooperação.

De repente, parece que tudo desabou.
Os 1300 trabalhadores, os 4500 actuais alunos, os muitos milhares de antigos alunos são agredidos na sua dignidade como profissionais, como pessoas, como cidadãos, por uma comunicação social e uma chusma de comentadores que não conhecem a Instituição, onde vale tudo para ganhar audiências. Como exemplo de muitos outros, lemos, escrito por um Professor Universitário, o Dr. António Barreto, pedir que se fechassem as estrebarias, apelidando todos os trabalhadores e alunos de animais.
Foram 2 anos muito difíceis onde até os direitos democráticos de participação e de opinião foram "coarctados", sob pena das acusações mais torpes e uma total devassa investigativa das suas vidas privadas.
Confundiram-se os mais diversos conceitos de homosexualidade, pedofilia, prostituição infantil. Relatam-se acontecimentos de há 30 e 40 anos como se fossem de hoje.
Em todo este processo, onde com a verdade há muita mentira à mistura, foram abaladas as Instituições Democráticas.
Com muita tristeza, importa dizê-lo, não vimos o PCP a tomar posição, a não ser a dúbia manifestação de deixar funcionar a Justiça.
Sem pôr em causa o trabalho da Justiça que tem que ir até às últimas consequências, os actuais Alunos e suas Famílias, os antigos Alunos e os Trabalhadores da Casa Pia de Lisboa merecem e precisam neste tempo de debate e de escolha de opções para o futuro, de uma palavra de solidariedade do Partido Comunista Português.

Marcelino
Lisboa

Prezado Senhor,

Foi com muito interesse que recebemos a sua mensagem e a informação que nos presta sobre a acção que têm desenvolvido com crianças e jovens desfavorecidos que estão institucionalizados na Casa Pia.

Dá-nos conta, entretanto, da sua tristeza por não ver o PCP a tomar posição a propósito dos acontecimentos que envolvem a Casa Pia “a não ser a dúbia manifestação de deixar funcionar a justiça”.

Compreendemos o seu sentimento de tristeza, mas será importante que compreende que não se deva medir a atenção política do PCP sobre as crianças e jovens institucionalizados pelas afirmações públicas que proferimos sobre o processo que envolve crianças e jovens da Casa Pia. Trata-se de um assunto demasiado sério para ser usado de forma mediática. E, neste caso, a simples afirmação de que é necessário que a justiça funcione e se faça justiça é, na nossa opinião, o que melhor corresponde ao objectivo do apuramento da verdade, para que os culpados sejam castigados, para que seja feita a reparação que for possível, e para que não haja novas vítimas. Esta posição, aparentemente contida, marca a postura que assumimos de defesa de uma justiça célere, justa, que não se deixe aprisionar pelas pressões mediáticas.

A nossa atenção e preocupação relativamente à situação das crianças e jovens institucionalizados não pode ser medida pela posições públicas acerca do processo judicial da Casa Pia. Seria um erro assim analisar.

Da nossa parte, estamos conscientes e muito atentos ao elevado número de crianças institucionalizadas e ao crescimento das que se encontram em situação de risco. Neste domínio temos vindo a intervir, quer relativamente ao combate à pobreza e à exclusão social, quer quanto à necessidade de medidas eficazes de protecção das crianças e jovens em risco. Temos vindo a realizar diversas reuniões com entidades que intervêm nestas áreas.

A defesa e a protecção destas crianças exigem, e impõem, mais do que iniciativas mediáticas e declarações de circunstância, uma séria e rigorosa intervenção política que tenha em conta a vulnerabilidade destas crianças e jovens e a necessidade de um vasto conjunto de medidas que visem a defesa e a protecção dos seus direitos e interesses.

O Programa Eleitoral do PCP avança com a proposta de revisão da lei de protecção de crianças e jovens em risco, com as necessárias medidas de acompanhamento e protecção e com a agregação dos recursos financeiros, humanos e técnicos necessários para intervir nestas áreas. Propomos ainda medidas de protecção das crianças e jovens institucionalizados.

Estas são algumas das propostas constantes no Programa Eleitoral no capítulo relativo à pobreza e exclusão social. Contudo, estamos profundamente conscientes de que muito há a fazer em prol destas crianças e jovens.

Fernanda Mateus
Membro da Comissão Política do PCP

Sou de opinião que o PCP não deverá introduzir-se no problema problema da "Casa Pia", mas neste momento, porque está a decorrer o processo, e está em segredo de justiça, mas temos que encarar que é também política zelar pelas nossas crianças e jovens e o papel dos Partidos é denunciar as situações, independentemente onde está inserido o problema, ou seja, no mesmo pé de igualdade, quando acontece c/ os trabalhadores são maltratados pelos patrões, violência doméstica ou violência psicológica que incluo aqui o direito à saúde e educação, penso que pelo facto de estarem presumíveis figuras públicas, penso que as actuaçãoes não podem mudar de figura.

A questão da Casa Pia tem sido utilizada no nosso país como se de um tema de circo se tratasse, fazendo incidir o foco de atenção sobre as figuras públicas associadas ao processo. Não devo deixar no entanto, enquanto psicóloga, de manifestar o meu desagrado contra a forma como tem sido abordado este tema, deixando aqui este meu contributo para que o PCP, partido atento, faça pressão no sentido de ser garantido o respeito pelas vítimas e de focalizar a atenção no que realmente interessa (para além de resolver este caso em concreto): evitar, o mais possível, que mais crianças e jovens sejam abusados. A resposta passa aqui, necessariamente, pelo desenvolvimento de projectos de prevenção deste tipo de abusos e pela revisão à legislação e conjunto de leis relativas a este assunto. A pedofilia, além de assunto tabu, é também bastante permeável a crenças, muitas delas perversas para as vítimas. É urgente que se proceda a uma campanha de informação juntos de pais, professores, educadores, polícias, advogados, jornalistas e, enfim, de toda a sociedade civil, por forma a evitar estas falsas crenças e dotar os profissionais e encarregados de educação de instrumentos para que saibam reconhecer os sinais de abuso e, extremamente importante, saibam ajudar as crianças a evitá-lo. A pedofilia e outros tipos de abuso não se resolvem com mais policiamento, porque são problemas que não se vêm. Mas as crianças e jovens podem ser dotados de instrumentos para saber reconhecer e reagir a este tipo de situações, saber denunciá-las e, o mais possível, evitá-las. Este é o caminho necessário, e são programas desta natureza quem têm vindo a ser desenvolvidos (com sucesso) noutros países. Grupos de profissionais atentos estão neste momento a tentar fazê-lo também no nosso país. Contudo, a par destes projectos, será necessário proceder a uma profunda e cuidada reforma legal e da actuação coordenada entre os diferentes organismos de apoio a crianças e jovens, para que uma vez identificados os casos de abuso, seja feito um encaminhamento o mais humano e célere possível.
Em suma, é necessário divulgar informação, ensinar, educar. E é tão simples. São estas as estratégias necessárias e é este o caminho que se deve agora percorrer.