Bom dia,

Temos que começar por algum lado, a minha sugestão vai desde já para ajudar as contas tão delibitadas da Segurança Social e promover o emprego.

A quem é atribuída uma reforma acima de 1000€ (valor este meramente indicativo e carece de estudo), não ser permitido continuar a trabalhar e receber reforma simultaneamente.

Se a pessoa quer a reforma então não faz sentido continuar a trabalhar, o inverso também é verdade
Se a pessoa quer continuar a trabalhar não faz sentido pedir a reforma.

Esta medida na minha opinião iria repor algumas verdades no mundo do trabalho e tentar acabar com o prolongar da idade de reforma, alem de promover o emprego.


Luis

Em principio tens o meu acordo.

Não sei, i.e. acho que a solução não é proibir, mas poderia haver formas de desincentivar funções remuneradas a aposentados e reformados. P.ex. tributação agravada, quer para o próprio, mas principalmente para o empregador que acaba por ser quem mais ganha com o negócio.

Mas atenção que isso teria de ser articulado com montantes mínimos para assegurar a dignidade da vida humana.

Mas também há que pensar no pluriemprego. Também aqui há trabalho que fica de fora dos descontos para a Segurança Social.

Esta proposta do Luís é justa. Quem já é aposentado ou reformado deveria ver a sua pensão reduzida se voltasse a trabalhar. E verdadeiramente vergonhoso é o caso dos titulares dos órgãos de soberania - parlamento e governo - que podem acumular reformas com elevados vencimentos e ainda por cima se podem reformar depois de 12 anos de exercício daquelas funções políticas.

Quanto à proposta do Luís estou em desacordo com ela.
"Se a pessoa quer a reforma então não faz sentido continuar a trabalhar"?? Desculpa mas isto é no meu entender uma visão muito redutora do trabalho. O trabalho não existe apenas como garantia de subsistencia. Ele pode e deve ser uma parte importante de quem somos. Da nossa identidade. E a vida não termina na idade da reforma...
"Se a pessoa quer continuar a trabalhar não faz sentido pedir a reforma."?? Parece-me redutor também... Então o facto de poder vir a ter outros rendimentos (quaisquer que sejam) torna ilegitimo que a pessoa receba pelo que justamente contribuiu?? Obviamente que não!
Agora, se me disseres que algumas reformas milionárias são uma fraude, aí estou de acordo!! e há que por termo a elas!!! Mas não pela tua proposta. Ela traria tb muitas injustiças...

Concordo com o Júlio quando diz (citação): “O trabalho não existe apenas como garantia de subsistencia. Ele pode e deve ser uma parte importante de quem somos. Da nossa identidade. E a vida não termina na idade da reforma...”
Mas não devemos esquecer que trabalho não é sinónimo de emprego assalariado...
Um reformado não tem que necessariamente continuar a trabalhar como assalariado (para óbvio benefício dos empregadores, como diz o Luís Filipe Ferreira);eu acho até que não deve.
Um reformado deverá poder trabalhar por sua conta, em cooperativa, em regime de serviços como independente, etc. E ficar no regime contributivo que se aplique à forma como exerce a sua actividade.
E isso não deve prejudicar em nada a reforma a que já adquiriu direito; porque se recebe mais de 1.000€ como refere o Luís é porque muitos descontos em seu nome entraram na Segurança Social!
Claro, com a excepção dos casos escandalosos que infelizmente se verificam essencialmente na área pública (titulares de órgãos de soberania ou de cargos no sector publico empresarial do Estado). A palhaçada da reforma ao fim de 12 anos de exercício de funções parlamentares devia acabar imediatamente e ser substituída por uma bonificação nas condições de reforma a que o cidadão tivesse direito pelo exercício da sua actividade particular.
Aliás, penso que era uma medida de elementar justiça que a idade da reforma fosse a mesma para todos (eventualmente com excepção para trabalhos causadores de especial desgaste físico ou psicológico como mineiros ou controladores aéreos).
Portanto, penso que:
• Trabalho depois da reforma? SIM
• Como assalariado? NÃO
• Manter os direitos já adquiridos e beneficiar dos descontos que faça no novo regime? SIM
• Igualizar as condições de reforma para todos os trabalhadores? SIM

Rosa Redondo:

"Como assalariado? Não" ????????????????
"trabalho não é sinónimo de emprego assalariado" certo.
mas emprego assalariado também é trabalho...
então um reformado não deve nem pode continuar a trabalhar como assaliardo???

Essa agora!!!...

Ora explique lá porquê s.f.f

é que fiquei mesmo baralhado com essa...
Não consigo imaginar sequer um argumento para isso...

Quanto aos outros pontos estamos de acordo...

Emprego assalariado é trabalho, evidentemente!
Mas é principalmente a Relação de Produção em que se baseia o regime capitalista.

O próprio Marx teve a clarividência de em plena ascensão do Capitalismo, afirmar que os trabalhadores teriam um dia de lutar não por salários mais justos mas sim pela abolição do sistema de salários.

Nesta fase de crise social e económica, ou melhor de crise profunda do sistema Capitalista, todos os trabalhadores que saem da relação de assalariamento, deveriam tentar não voltar a ela. Por exemplo, quando uma fábrica encerra e despede todo o pessoal, os trabalhadores deveriam procurar formas de auto-emprego ou de organização cooperativa e deveriam ser ajudados nisso pelos sindicatos.

Por maioria de razão, o mesmo se aplica aos reformados. Neste contexto, ganha um novo sentido dizer que se queriam continuar a trabalhar (digo eu, como assalariados) não deviam ter-se reformado!

Rosa Redondo:

Pois é... isso economicamente e no contexto Marxista até pode estar muito certo mas... (e é um grande MAS...) não era isso que estavamos a discutir. Há mais no trabalho para além de Marx e a economia...

O trabalho não se reduz a essa dimensão (e até já tinha referido isso aqui neste tópico e aparentemente estavamos de acordo...)

Vamos lá ver as coisas num sentido mais prático: então uma pessoa que se reforme não tem o direito a trabalhar mesmo que de forma assalariada?

Se me disser que na sua lógica isso constituiria um retrocesso... isso é outra coisa... agora dizer que "não pode" (ok... desta vez só disse que deviam tentar não voltar a ela... tá melhor... ).

Volto a sugerir um pouco de pragmatismo: Imaginemos alguém que se reforma e que quer por diversas razões voltar a trabalhar (já tinhamos concordado que é um direito legitimo). Uma das opções de trabalho é um trabalho assalariado (que independentemente das suas concepções do impacto económico e social desse trabalho) que vem ocupar para essa pessoa um papel importante, seja pelo interesse do trabalho que desempenha, pela nova experiencia, ou outra qualquer razão...
Não lhe pareçe que essa argumentação "marxista" para impedir (como fez no primeiro comentário) que essa pessoa trabalhe é despropositada?

Vou ver se dou mais umas achegas, ou será que aumento a confusão?

Quando sugeri a criação de formas de desincentivar funções remuneradas a aposentados e reformados, não quis que os reformados deixassem de trabalhar, só que em certas condições (quando já tenham rendimentos que permitam uma vida digna), o novo rendimento fosse por exemplo mais tributado fiscalmente, bem como que o empregador ou o próprio (em trabalho individual) fosse obrigado aos descontos normais para a SS. Isso conduziria a que não fosse tão apelativa a sobreexploração destes e consequentemente, não se fomentasse a concorrência desleal (esta sociedade é capitalista).

Agora uma afirmação do Julio que me deixa muitas dúvidas: sugere ele que na reforma, "a pessoa receba pelo que justamente contribuiu", ora aqui é que está o busilis, de facto na reforma, recebe-se o que os outros estão a contribuir mais alguma poupança que devia ter sido feita pelo Estado na previsão de esperança de vida a aumentar. O desconto, é (é a minha opinião) um contributo de solidariedade que o Estado (todos nós) tem de gerir. Sendo assim, faz sentido que quem já recebe esta solidariedade e se ela for razoável, seja ainda mais solidário e contribua com um pouco mais.

Repito que este entendimento refere-se a trabalho remunerado e que estamos muito longe de uma situação de pleno emprego. Numa situação dessas, então o problema pôr-se-ia de forma diferente e então não sei mesmo se deveríamos apontar para a proibição.

Ola Bom dia

Vamos ver se consigo dar algum contributo....

Famos em Segurança Social e como o nome indica assim deveria ser.

Mas todos sabemos que a Segurança Social instituição neste momento esta a ser suportada pelos descontos de quem trabalha, ou seja os descontos dos trabalhadores por conta de outrèm mais os descontos das empresas que suportam o trabalho dependente.

Também sabemos que há muitas injustiças

eu vou alertar para uma delas

Os empresarios em nome individual, mais propriamente os Agricultores que independentemente dos resultados que obteem nas suas explorações pagam todos a mesma contribuição para a Segurança Social.
Eu penso que nestes casos a contribuição destes pequenos empresarios deveria ser em função dos resultados obtidos nas explorações.
esta minha ideia não me parece nada lirica até porque hoje todo o empresario agricola para exercer a sua actividade tem de estar colectado nas finanças e justificar os seus rendimentos, seria por isso facil aos organismos do estado fazer esta destinção.
Não estou de acordo é que os pequenos paguem tanto quanto os grandes.



Ana
Alpiarça

Já agora meter a colherada...
Em primeiro lugar a minha reforma se é superior aos tais 1000 euros (e até é...), É PORQUE PASSEI 35 ANOS (dos 40 de actividade) A CONTRIBUIR - E MUITO - PARA A DITA CUJA reforma.
Já me tentaram demostrar que se tivesse capitalizado isso - as minhas contribuições e as da empresa - num esquema privado, se calhar a minha reforma ainda era maior.
Como não sou capaz de estar quieto, quando me reformei passei a outro tipo de actividades. Umas remuneradas, outras nem por isso...
Mas o actual sistema fiscal - a que não posso escapar... eh eh eh - já se encarrega de me penalizar se eu tiver actividades remuneradas. E essa penalização até nem é muito suave. Ou seja, de um ponto de vista estritamente monetário, já não me vale a pena estar-me a esforçar muito.
Entretanto, aquilo que eu sei fazer e a experiência que vem de muitos anos de trabalho "vão para a parteleira" ???
E devo dizer que não, às novas solicitações profissionais ???
Vá lá explicar isso aos carenciados em formação profissional.
Acredite: O problema do desemprego não se resolve por via de "desencorajar" os mais velhos - os reformados - de "ganhar dinheiro".

Ainda sobre este tema
permitam-me que aborde algumas ideias que sempre trazem discusão:

- Financiamento da Segurança Social

Hoje as empresas pagam as suas contribuições em função dos salarios pagos aos trabalhadores.

Será que esta forma de contribuição para a Segurança Social é justa?

Eu julgo que não

Penso que desta forma se penaliza as empresas que empregam mais trabalhadores enquanto outras laboram mais com máquinas tendo a laborar um numero reduzido de trabalhadores contribuindo menos para a Segurança Social.

Porque não a contribuição das empresas para a Segurança Social ser em função do valor acrescentado bruto?

desta forma todos contribuiam de uma forma mais justa.

Para além disso cada vez mais os empresarios evitam contratar trabalhadores por estes lhes trazer grandes custos à empresa.

Esta medida não evita assim penalizar a criação de postas de trabalho?


Fica a ideia



Ana
Alpiarça

Esta ideia já tem sido vinculada por Eugénio Rosa e outros, no entanto temos de ter cuidado para não "desincentivar" empresas de maior base tecnológica. Tanto quanto sei as contribuições para a segurança social nos diversos países da UE é feita na base do salário. No entanto, o lucro da empresa A mais tecnologica e da empresa B menos tecnológica e taxada da mesma forma. Um dos possíveis entrangulamentos a esta ideia de taxar diferencialmente estas duas empresas é que a empresa A teve de investir muito mais capital na sua modernização e constante actualização de processos tecnológicos que a empresa B. Pelo que o imposto pago num determinado "steady-state" se for feito sobre o VAB irá previligiar uma empresa que poderá estar condenada a curto prazo. Infelizmente temos estes casos a acontecer na industria textil.

Ola Bom Dia

Obviamente que uma alteração destas nas contribuições para a Segurança Social teria de passar por um processo faseado e tendo em atenção o insentivo as empresas.

Não podemos também esquecer que muitas das empresas que investem na melhoria e modernização de todo o processo produtivo beneficiam de subsidios para o efeito.

Quanto às comparações com a UE podemos faze-las a diversos niveis para além das comparações dos salários, que como vimos a alertar são dos mais baixos da UE, também a nivel da retenção na fonte em IRS ha Países na UE que por simplesmente nao existe este adiantar de pagamento de um imposto que nem sabemos se é devido.
isto para os trabalhadores por conta de outrém.

Falando das empresas que justiça há em obrigar uma empresa a pagar um PEC-Pagamento Especial por Conta? onde já era obrigado a Pagar o Pagemento por Conta tal como em IRS também o é em IRC?
Boa forma de financiar os cofres do estado....




Ana
Alpiarça